Por Thaisy Bentes (UFOPA) e Paulo Jeferson Pilar Araújo (UFRR), 2025
Resumo: O Brasil apresenta uma enorme diversidade linguística de línguas de sinais, ainda desconhecida ou simplesmente esmagada pelas ideologias monolinguistas herdadas, que assombram muitos Estados-nação colonizados. Neste texto, expomos essa diversidade, situando-a a partir de uma política linguística orientada pela ótica do multilinguismo.
A Libras não é a única língua de sinais presente no Brasil
A afirmação acima pode gerar alguma surpresa, mas pode causar maior surpresa descobrir que a primeira língua de sinais descrita no Brasil foi uma língua sinalizada do povo Ka’apor no interior do Maranhão na década de 1960 por um missionário japonês (Kakumasu, 1968). Apenas entre as décadas de 1980 e 90, a Língua Brasileira de Sinais, a Libras, recebeu atenção de pesquisadores brasileiros. Embora existam outras línguas de sinais no Brasil, a diversidade linguística sinalizada, ou seja, das línguas de sinais, ainda é pouco conhecida nos espaços dedicados aos estudos das línguas. Além disso, a crença equivocada de que as línguas de sinais são universais ou que não são línguas naturais ainda persiste. Esse desconhecimento da realidade linguística das comunidades surdas brasileiras contribui para a manutenção da visão monolinguística e capacitista que reduz as línguas de sinais a um único sistema, desconsiderando sua pluralidade e diversidade e colocando as comunidades surdas em uma situação quase de invisibilidade.
O número de línguas de sinais reconhecidas legalmente em seus países, como no caso do Brasil, é ainda subestimado. Bases de dados como o Glottolog ou o Ethnologue, o número indicado de línguas de sinais no mundo varia entre uma a três centenas. Segundo a WFD (World Federation of the Deaf), ou Federação Mundial dos Surdos, há mais de 70 milhões de pessoas surdas no mundo e o número de línguas de sinais vai aumentando à medida que novos olhares são lançados a diferentes comunidades surdas.
Línguas Indígenas de Sinais e comunidades surdas
No Brasil, por exemplo, só nos últimos cinco anos cerca de três dezenas de línguas foram identificadas ou mencionadas por diferentes pesquisadores, principalmente em comunidades indígenas (Oliveira, 2021; Silva; Araújo; Bentes, 2021; Pinheiro, 2020; Santos, 2024). A estas se somam as línguas de sinais em zonas de fronteira ou de comunidades distantes dos centros urbanos. No interior do Piauí, por exemplo, existe a Cena, língua utilizada no povoado de Várzea Queimada (Nevins; Almeida, 2021).
O reconhecimento da diversidade linguística das comunidades surdas enfrenta obstáculos significativos. As políticas públicas negligenciam ou ignoram a existência de mais de outras línguas de sinais, além da Libras (Santos, 2024; Oliveira, 2021), além das línguas de sinais em contextos de migração e fronteira (Araújo; Bentes, 2021), e os sinais internacionais utilizados em eventos acadêmicos internacionais e no turismo (Pinheiro, 2020). Diante dessa diversidade, apenas a Libras é reconhecida legalmente em nível nacional, e a Língua Terena de Sinais (LTS) foi cooficializada em nível municipal.
Em uma classificação inicial proposta por Quadros e Leite (2014), as línguas de sinais em território brasileiro foram organizadas em um modelo tripartido de variedades: a língua de sinais nacional, a Libras; as línguas de sinais originárias, atualmente reunidas sob o termo guarda-chuva Línguas Indígenas de Sinais (LIS); e as línguas de sinais nativas, basicamente aquelas utilizadas por comunidades rurais e não indígenas.
Dentre as diversas línguas indígenas de sinais identificadas no Brasil – mapeadas em cerca de 31 por Santos (2024) e Santos et al (2025) -, podemos citar: a Língua Indígena Taperebá de Sinais, a Língua Indígena Kaingang de Sinais, a Língua Indígena Sateré Mawé de Sinais, a Língua Indígena Kambeba de Sinais, a Língua Indígena Guarani-Kaiowá de Sinais, a Língua Indígena Pataxó de Sinais, a Língua Indígena de Sinais Xukuru do Ororubá e a Língua Indígena Apinajé de Sinais. Já a Cena e a Língua de Sinais da Fortalezinha são classificadas como línguas nativas (Quadros; Silva, 2017; Silva; Quadros, 2019), ou, nas palavras de Angélica Rodrigues para o site The Conversation, como línguas de «microcomunidades surdas».
Quadros e Silva (2017) e Silva e Quadros (2019) mencionam em seus estudos a existência da Língua de Sinais Caiçara, da Língua de Sinais de Porto de Galinhas e da Língua de Sinais da Ilha do Marajó, identificadas como línguas utilizadas por comunidades isoladas. No entanto, observa-se a ausência de pesquisas mais recentes que aprofundem ou confirmem a continuidade e o uso atual dessas línguas em seus respectivos contextos.
Muitas dessas línguas recebem a denominação de “línguas de sinais emergentes” por existirem por menos de três gerações, mas nem sempre esse é o caso. Por exemplo, a Língua Indígena de Sinais Kaapor é conhecida desde meados do século XX e pode existir há mais de cem anos. Por outro lado, a Língua Indígena de Sinais Macuxi (LISMac) surgiu dentro de uma geração composta por 10 irmãos macuxis surdos, tendo a mais velha dos irmãos 53 anos e o caçula 33 anos. Após a Unesco declarar a Décadas Internacional das Línguas Indígenas, um Grupo de Trabalho foi constituído para dar conta dessa diversidade sinalizada das comunidades indígenas. Uma outra categoria de línguas de sinais presentes no Brasil é a de línguas de sinais de fronteira ou migração (Araújo; Bentes, 2020), aquelas localizadas em faixa de fronteira no Brasil ou marcadas por fenômenos de migração e refúgio, a exemplo da Língua de Sinais Venezuelana (LSV).
Línguas de sinais em contexto de fronteira ou migração
As pesquisas mais recentes no Brasil têm focado mais na descrição linguística das línguas indígenas de sinais, enquanto as Línguas de Sinais de Migração (LisMigra) e a Línguas de Sinais de Fronteira (LisFron) são estudadas sob uma perspectiva da inclusão educacional. Entre os estudos já realizados, destacam-se as pesquisas sobre a Língua de Sinais Boliviana (Loubet, 2017; Santos, 2020, 2021; Miranda, 2020), a Língua de Sinais Uruguaia (Custódio, 2015; Figueira, 2016; Vaz, 2017), a Língua de Sinais Paraguaia (Dutra, 2022) e a Língua de Sinais Venezuelana (Araújo; Bentes, 2020, 2021; Baalbaki, 2021; Monteiro, 2021).
Apesar de o Brasil fazer fronteira com dez países (Peru, Venezuela, Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname), há estudos disponíveis apenas sobre a presença e/ou o contato com línguas de sinais em quatro dessas fronteiras terrestres: Paraguai, Bolívia, Venezuela e Uruguai. Entre esses contextos, observam-se indícios de interlínguas nas fronteiras com a Venezuela e com o Uruguai, como a LibralSU (uma mescla da Libras com a LSU (Figueira, 2016; Vaz, 2017) e a LibraSV, uma mescla da Libras com a LSV (Araújo; Bentes, 2020, 2021). Esse cenário de contatos linguísticos também envolve questões mais amplas relacionadas aos direitos humanos linguísticos, à educação e às políticas linguísticas (Bentes; Albano; Azeredo, 2023).
Políticas linguísticas para o multilinguismo e diversidade linguística sinalizada
Nesse cenário nacional, as políticas linguísticas voltadas para pessoas surdas no Brasil têm registrado avanços significativos nas últimas duas décadas, sobretudo na área da educação e um avanço considerável das políticas de tradução. A legislação vigente garante o direito à educação bilíngue, bem como o acesso à tradução e interpretação entre a Libras e a língua portuguesa, por meio de leis e decretos que subsidiam a formulação de políticas públicas (Brasil, 2001; 2005; 2015). No entanto, tais garantias estão majoritariamente restritas ao âmbito escolar, deixando de fora serviços essenciais à vida cotidiana das pessoas surdas, como os setores da saúde, da justiça e outros contextos comunitários. A legislação não estende a obrigatoriedade do uso da Libras nem assegura a presença de intérpretes/tradutores nesses espaços, o que evidencia lacunas na efetivação dos direitos linguísticos dessa população em diferentes esferas da sociedade.
Nesse contexto, essas mesmas legislações estabelecem a premissa de que a língua portuguesa deve ser o objetivo final da educação bilíngue: “Art. 4º Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais – Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa”. A Libras, mesmo com conquistas importantes, como o reconhecimento nos espaços educacionais, na televisão e, mais recentemente, a inclusão da educação bilíngue na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ainda enfrenta desafios quanto ao reconhecimento como língua da comunidade surda.
É importante destacar que muitas dessas línguas de sinais são encontradas em regiões de fronteira ou de relativo isolamento, afastadas de grandes centros urbanos, no entanto, sempre fizeram parte do cenário sociolinguístico brasileiro, ainda que tenham sido historicamente invisibilizadas. Só o estado de Roraima, por exemplo, são encontradas a Libras, língua institucionalizada, uma língua indígena de sinais identificada e em processo de descrição, a Língua Indígena de Sinais Macuxi, uma possível língua indígena de sinais, denominada como Língua Indígena de Sinais Yanomami do Papiú, uma língua de sinais de migração, a LSV (Araújo; Bentes, 2020; Oliveira, 2021), mostrando que a realidade nas demais regiões do Brasil podem ser tão rica quanto esta observada no extremo norte brasileiro.
A escassez de pesquisas aprofundadas sobre esse tema perpetua a invisibilidade das línguas de sinais presentes no Brasil, dificultando a implementação de políticas públicas e a criação de ações voltadas ao seu reconhecimento e valorização. Essa lacuna compromete não apenas a preservação dessas línguas, mas também o direito linguístico das comunidades surdas, reforçando desigualdades e restringindo seu acesso a espaços de educação, cultura e cidadania.
Referências
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